Processo 667940/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/08/2014 15:08
Autuado em 08/08/2014 15:08
Apensado ao Processo 828557/15 em 18/11/2015 09:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2743/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2015 Acórdão   2743/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
25/06/2015 Acórdão   2743/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Interessado LUIZ CARLOS GOTARDI
Procuradores: ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:07/08/15)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ZELÍRIO PERON FERRARI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18)

Juntadas
DataDescrição
28/07/2015 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Certidão de trânsito em julgado - 503/15 - STP, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 1822/15 - GCNB.
10/09/2014 09:38 do Protocolo 823462/14
05/09/2014 10:19 do Protocolo 813190/14
04/09/2014 08:01 AR do ofício OCN - 14492/14 - DP
25/08/2014 10:36 AR do ofício OCN - 14493/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14492/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14493/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2010/2015
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2011/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1822/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2743/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 25/06/2015
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3275/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13937/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2015 10:49 DP Informação nº 16909/2015 -
28/07/2015 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2010/2015 -
28/07/2015 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2011/2015 -
24/07/2015 11:40 DP Informação nº 16024/2015 -
22/07/2015 16:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1822/2015 -
22/07/2015 11:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 641/2015 -
15/07/2015 14:39 STP  
06/07/2015 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 965/2015 -
25/06/2015 14:27 STP Acórdão nº 2743/2015 -
21/05/2015 10:05 GCNB  
23/03/2015 14:11 SMPjTC Parecer nº 4026/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Fracionamento irregular de despesas. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Irregularidade das contas do exercício de 2005. Multa.
10/09/2014 17:23 DCM Instrução nº 1222/2015 - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 3106/14 - S2C
12/08/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 14492/2014 -
12/08/2014 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 14493/2014 -
08/08/2014 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3275/2014 -
08/08/2014 15:08 DP Informação nº 13903/2014 -

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